PLANO DE CURSO

SEI/TRT10 - 1011612 - Plano
Timbre
TRT DA 10ª REGIÃO
SGAN - QUADRA 916 - LOTE A2 - Bairro Asa Norte - CEP 70790-160 - Brasília - DF - www.trt10.jus.br
Complexo Administrativo da Fazendinha

PLANO DO SEMINÁRIO

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS
TEMA: ASPECTOS PRÁTICOS DO COTIDIANO DA MAGISTRATURA
OBJETIVO GERAL
Aperfeiçoar magistrados e servidores da área-fim, em temáticas de aspectos práticos do cotidiano da magistratura como técnicas para coleta da prova oral, uniformização de jurisprudência, limites a atuação institucional da execução trabalhista e causa madura.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Após a realização do curso, os participantes deverão ser capazes de:
  • Conhecer e aplicar as técnicas de interrogatório em audiência;
  • Conhecer os principais impactos das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT acerca da uniformização da jurisprudência trabalhista no âmbito do TST;
  • Elaborar proposta inicial sobre procedimentos de uniformização de jurisprudência no 1º e 2º graus de jurisdição;
  • Delimitar o alcance do procedimento da execução trabalhista de ofício;
  • Compartilhar experiências e boas práticas quanto a movimentação financeira judicial eletrônica.
PROGRAMAÇÃO
1º DIA (17/10/2018)
8h30 Credenciamento
9h Abertura
9h30 Técnicas para Coleta da Prova Oral
12h Almoço
14h Aspectos Práticos da Coleta da Prova Oral
15h Técnicas para Coleta da Prova Oral (workshop)
15h30 Intervalo
16h Técnicas para Coleta da Prova Oral (workshop) - continuação
18h Encerramento do dia
2º DIA (18/10/2018)
9h Conversa com o Ministro
9h45 Palestra: Reflexão sobre a Uniformização de Jurisprudência
12h Almoço
14h30 Oficina 1º Grau: Mecanismos de uniformização de jurisprudência no 1º Grau
14h30 Oficina 2º Grau: Mecanismos de uniformização de jurisprudência no 2º Grau
15h30 Intervalo
16h Exposição das conclusões das Oficinas de 1º e 2º Graus
18h30 Encerramento do dia
3º DIA (19/10/2018)
9h Execução Trabalhista de Ofício: limites e atuação institucional
10h30 Intervalo
11h Apresentação das boas práticas premiadas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista do TRT da 10ª Região em 2018
12h Almoço
14h – Debate: Causa madura: prosseguimento na instância revisora ou devolução ao Juízo Originário?
15h30 Intervalo
16h Diálogo: Mecanismos de Segurança na movimentação financeira judicial eletrônica.
17h30 Solenidade de Encerramento
18h Encerramento do dia
PROFISSIONAIS DE ENSINO
Oscar Marcelo Silveira de Silveira
João Amilcar Silva e Souza Pavan
Elisângela Smolareck
Douglas Alencar Rodrigues (Currículo no doc. 1013838)   
Naiana Carapeba Nery de Oliveira
Mário Macedo Fernandes Caron
Sandra Nara Bernardo Silva
e Convidados
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
17, 18 e 19 de outubro de 2018.
HORÁRIO
9h às 18h30
CARGA-HORÁRIA TOTAL
Magistrados: 30 horas-aula, sendo:
  • 21 horas-aula presenciais;
  • 9 horas-aula a distância - por meio do preenchimento de formulário eletrônico do registro reflexivo sobre os temas discutidos durante o evento presencial.
Servidores: 7 horas-aula presenciais em cada dia do Seminário.
MODALIDADE 
 Semipresencial
ÁREA
Judiciária
PÚBLICO-ALVO
Magistrados e servidores da área fim
NÚMERO DE VAGAS
Até 130 vagas  (cento e trinta) vagas, exclusivamente para público interno.
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Auditório Ministro Coqueijo Costa, localizado no 5º andar do Foro Trabalhista de Brasília
(SEPN 513, Bloco B, Lotes2/3 - Asa Norte)
METODOLOGIAS
  • Painéis seguidos de debate
  • Oficinas e dinâmicas de trabalho
  • Compartilhamento de boas práticas 
  • Atividade a distância (exclusiva para magistrados) - registro reflexivo
INSCRIÇÕES
Magistrados:
Todos os magistrados do TRT da 10ª Região serão inscritos de ofício. Em caso de impossibilidade de participação, o magistrado deverá informar à Escola Judicial, nos autos do PA-SEI 18.0.000008538-0.
Servidores:
Em relação aos servidores lotados no Distrito Federal, será assegurada 1 vaga por Vara do Trabalho do Distrito Federal e por Gabinete de Desembargador, para cada dia do Evento. A participação poderá ser de 1 único servidor para os 3 dias do Evento, ou 1 servidor diferente para cada dia do Evento, a critério de cada unidade.
Em relação ao servidores lotados no Tocantins, será assegurada 1 vaga para servidor por Vara do Trabalho do Tocantins. O servidor poderá optar pela participação integral ou em apenas 1 ou 2 dias, consecutivos, do Seminário.
Os servidores deverão realizar suas inscrições no Portal da Escola Judicial (https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/eventos/meus-eventos.html) até às 23h59 do dia 15 de outubro de 2018 (segunda-feira), observando que as inscrições deverão ser realizadas para cada dia do evento. Os inscritos receberão e-mail, automático, de confirmação da inscrição.
CRITÉRIOS DE FREQUÊNCIA
  • Participação nas atividades do Seminário, com frequência mínima de 80% do total da carga horária presencial programada, ou seja, dos 6 turnos presenciais, é facultada a ausência em apenas 1 desses turnos. No caso de servidores, a frequência mínima de 80% do total da carga horária presencial será considerada conforme a carga-horária diária do evento, ou seja, calculada sobre o total de 7 horas-aula diária do Seminário.
  • A lista de frequência ficará disponível para assinatura até 30 (trinta) minutos após o início das atividades de cada turno. Após esse período, o participante deverá preencher o "Registro de ocorrência", registrando a hora de chegada, para a aferição da carga horária total realizada.
  • Eventual ausência, em um dos períodos do Seminário, deverá ser justificada por meio do endereço eletrônico escola.judicial@trt10.jus.br.
AVALIAÇÃO
  • Avaliação de Reação (todos os participantes) - Após a conclusão do Seminário, no dia 22 de outubro, todos os participantes receberão, no endereço de e-mail institucional e via processo SEI, o link para preenchimento do formulário eletrônico de Avaliação de Reação do evento, com o objetivos de diagnosticas as impressões em relação a conteúdo, profissionais, recursos educacionais, ambiente, instalações e outros, que deverá ser preenchido até dia 30 de outubro de 2018.
  • Registro Reflexivo (9 horas-aula) (exclusivo para magistrados) - Até o dia 10 de novembro, a Escola Judicial encaminhará, por meio de e-mail e via Processo SEI, o link para preenchimento de formulário eletrônico do Registro Reflexivo sobre os temas discutidos durante o evento presencial, que deverá ser preenchido até o dia 30 de novembro de 2018.
CRITÉRIO DE CERTIFICAÇÃO
  • O recebimento do certificado ficará condicionado ao cumprimento dos três quesitos: frequência mínima no Seminário, preenchimento do formulário de Avaliação de Reação e do Registro Reflexivo, este último, exclusivamente para os magistrados.
CRITÉRIOS PARA CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO E DESISTÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO
  • O cancelamento da inscrição já efetuada poderá ser realizado em até 2 dias úteis anteriores ao início do Seminário, conforme art. 6º da Portaria PRE-DGA nº 276/2005, deste TRT-10, diretamente pelo Portal da Escola Judicial.
  • Após o início do Seminário, o pedido de desistência deverá ser elaborado por escrito e encaminhado ao e-mail escola.judicial@trt10.jus.br, devidamente fundamentado e com as comprovações que se fizerem necessárias, se for o caso, para análise e deliberação da Direção da Escola Judicial.
INVESTIMENTO
  • As contratações dos profissionais de ensino para a realização deste Evento e as diárias dos participantes serão empenhadas com recursos orçamentários descentralizados pela ENAMAT (Processo SEI 18.0.000001232-3).
  • Os custos das contratações são por hora-aula dos profissionais de ensino, independentemente do quantitativo de participantes da ação formativa. Portanto, não há o que se falar em custo de inscrição por participante para este Evento.
BIBLIOTECA
  • A Biblioteca Fernando Américo Veiga Damasceno dispõe de um acervo de cerca de 7.000 livros e periódicos. As obras são em maioria da área do Direito, com prioridade para as relacionadas ao Direito do Trabalho.
  • Conta também com obras de áreas do conhecimento correlatas, como filosofia, sociologia, português, administração, dentre outras, e obras de referência como dicionários e manuais.
  • As obras da editora LTr podem ser acessadas por servidores e magistrados na biblioteca LTr digital, por meio do endereço eletrônico http://ltrdigital.com.br.
  • Artigos e livros eletrônicos podem ser selecionados pela equipe de bibliotecários a partir de bases de dados jurídicas de legislação, doutrina e jurisprudência.
INFORMAÇÕES GERAIS:
  • Magistrados:
    • Este Evento será considerado para as horas de formação continuada, nos termos do art. 3º da Resolução ENAMAT nº 9/2011, alterada pela Resolução ENAMAT nº 13/2013.
    • Nos termos da Resolução Administrativa nº 101/2016 deste Regional, durante os dias deste Evento, "ficam suspensos os prazos processuais e a realização de audiências e de sessões de julgamento ordinárias, relativos aos feitos em tramitação no âmbito do TRT da 10ª Região".
  • Servidores:
    • Nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CSJT n.º 159, de 27 de novembro de 2015, "A frequência em eventos presenciais de capacitação, oferecidos pelo órgão, será considerada como hora trabalhada."
    •  Este Curso será válido para fins de adicional de qualificação.

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Documento assinado eletronicamente por FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, Desembargador(a) Diretor(a) da Escola Judicial, em 11/10/2018, às 09:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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